11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD – AASP

Sempre buscando fomentar o debate e promover a troca de ideias na área do Direito Desportivo, o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) organizarão o Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP.

Na sua 11ª edição, irá contar com palestra e paineis em diversas áreas do esporte, tais como: Profut, Entidades Desportivas, Arbitragem, O dia-a-dia do Tribunal, O Combate ao Doping e Integridade no Futebol.

Veja como fazer sua inscrição e a programação completa abaixo.

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO – ELAS TÊM ALGO A DIZER

Caro leitor, você não pode perder esta excelente oportunidade de aprimoramento e formação profissional.

 

Vimos por meio deste, como organizadores do SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO – ELAS TÊM ALGO A DIZER, convidá-lo para prestigiar-nos neste evento.

Para isso gostaríamos primeiro de contextualizar o mesmo.

O mundo do direito desportivo, por ser basicamente 90% voltado para o futebol é predominantemente masculino. No ano passado tivemos a ideia de fazermos um evento de direito desportivo em que apenas mulheres fossem palestrantes, e isso é algo que nos parece inédito, pelo menos até onde sabemos, ao menos nesse ambiente. A ideia, portanto, é tratar temas de direito desportivo, com mulheres a frente das palestras e advogados na presidência das mesas, contando com profissionais de outras áreas para enriquecer os debates.

 
Conseguimos fechar o evento (OAB-SP) com a parceria do Museu do Futebol, IBDD e IIDD para o dia 26.06.2015, próxima sexta-feira, o dia todo.

Ao apresentar a proposta ao Museu do Futebol eles imediatamente abraçaram a ideia. Isso porque esse ano o museu está voltado para a promoção e divulgação o ano todo do Futebol Feminino. É ano de Copa do Mundo Feminina e estão tentando alavancar o esporte, pelo que inúmeras alterações e inclusões serão feitas no museu nesse sentido bem como uma série de palestras e atividades serão realizadas o ano todo voltadas para essa ideia do Feminino ganhar mais espaço. Diante disso, nossas ideias acabaram por ir à mesma direção.

A programação está fechada e teremos 20 palestrantes em 07 diferentes painéis, tratando de diversos temas como:

CASO LEANDRO DAMIÃO: “QUESTÃO SUBJETIVA”

Saudamos a todos os internautas que acompanham o blog e é com grande honra que escrevemos mais um artigo.

Na partida disputada entre Criciúma e Santos, válida pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série “A” 2014, no dia 12.10, um lance inusitado ocorreu trazendo à tona uma certa polêmica.

Durante a cobrança de um escanteio em favor da equipe santista, o atacante Leandro Damião acaba puxando a própria camisa na parte das costas, causando uma série de interpretações na crônica esportiva e nas conversas diárias sobre futebol.

O RACISMO NO FUTEBOL

 

Olá internautas.

Infelizmente abordaremos um assunto delicado neste artigo, por sinal o qual somos chamados a trata-lo pela quarta vez somente este ano. Estamos falando do racismo no futebol.

Inicialmente, antes de adentrarmos no caso mais recente, trazemos uma breve retrospectiva, remetendo-os aos links dos escritos para aqueles que quiserem relembrá-los:

CASO PETROS

Contra fatos não há argumentos 

O vídeo captado na partida entre Santos e Corinthians realizada no domingo na Vila Belmiro retrata, uma cena explícita de revide do atleta, Sr. Petros, após o árbitro da partida, Sr. Raphael Claus, atrapalhar o Sr. Jadson, desferindo-lhe um empurrão, típico e nítido de agressão física.

Pois bem. Prevê o artigo 254-A do CBJD, como infração, "praticar agressão física durante a partida, prova ou equivalente:", complementando, tem-se o teor do § 3º: "Se a ação for praticada contra árbitros, assistentes ou demais membros de equipe de arbitragem, a pena mínima será de suspensão por cento e oitenta dias".

Portanto, no meu ponto de vista, não há o que se inventar. Porém, se a legislação é justa ou não, a questão seria de proposta de alteração. Acredito que deveria haver uma graduação de pena de acordo com a gravidade da agressão física, uma vez que tenha ocorrido agressão, embora não tão grave assim, porém o texto legal não faz essa distinção.

CAMBISMO NA COPA DO MUNDO

Cambistas poderiam lucrar até 200 milhões

Por Márcio Cruz

 As investigações que resultaram nas prisões do Argelino, Mohamed Lamíne Fofana e do Executivo da Matches Services, Raymond Whelam, empresa que detém o direito de exclusividade na venda de ingressos a serviço da FIFA, escancararam um forte esquema de venda ilegal de ingressos na Copa do Mundo.

Legalmente falando, a prática ilegal realizada pelos suspeitos, está tipificada nos artigos 41-F e 41-G combinado com parágrafo único, ambos da Lei no 10.671/2003, conhecida como Estatuto do Torcedor.

PROFISSÃO DE ÁRBITRO DE FUTEBOL

Reflexões sobre a profissão do árbitro de futebol

 

Olá internautas. É com grande satisfação que venho abrir o espaço que me foi concedido pelo Professor Mauro Viana aqui no seu blog, tratando de temas específicos sobre o Direito Desportivo, estreando a coluna intitulada “COPA DO DIREITO”.

E o tema de inauguração da nossa coluna não poderia ser outro que não fosse a profissão dos árbitros de futebol, tratando-se de matéria em evolução e causa muita polêmica.

A partir do dia 10 de outubro de 2013 podemos dizer, ainda que timidamente, que a profissão de árbitro de futebol foi regulamentada, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 12.867.

Citamos a palavra “timidamente” em razão de que a referida lei é provida de apenas seis artigos, sendo que um foi vetado (3º), restando vigentes somente cinco artigos.

COPA DO DIREITO

 O Direito Desportivo levado a sério

Dr. Márcio Cruz

Com o objetivo de levar aos internautas maiores informações a respeito das questões jurídicas aplicadas ao esporte, o blog Esporte é Saúde, abre espaço para mais um colunista, o advogado especializado em Direito Desportivo, Dr. Márcio Cruz, coluna esta intitulada como "Copa do Direito". 

Pós graduado em Direito do Trabalho e em Direito Desportivo, o advogado integra ainda o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do fisiculturismo, musculação e fitness, escrevendo em colunas para outros sites, como SrGoool e Voz Caiçara.

O Direito Despotivo no Esporte é Saúde

A Justiça Desportiva é uma justiça administrativa e não pertencente ao Poder Judiciário brasileiro.

Dra, Desirée Emmanuelle

Visando a informação continuada e precisa de nossas matérias, o Esporte é Saúde contará com as reflexões e comentários sobre direito desportivo da Dra. Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos, advogada especialista em direito desportivo e auditora do Pleno do Superior Tribunal de  Justiça   Desportiva   da IFBB.

O Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras.

O esporte, parte integrante da história humana, com sua natureza e peculiaridades, necessita regras que atendam à essas particularidades. Ante a crescente massificação das relações desportivas no mundo, fizeram-se necessárias normas que regulassem eventuais lides.

Parabéns Dra. Desirée Emmanuelle, e que venha com suas "mãos a escrever".