A Justiça Desportiva é uma justiça administrativa e não pertencente ao Poder Judiciário brasileiro.
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| Dra, Desirée Emmanuelle |
Visando a informação continuada e precisa de nossas matérias, o Esporte é Saúde contará com as reflexões e comentários sobre direito desportivo da Dra. Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos, advogada especialista em direito desportivo e auditora do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da IFBB.
O Direito desportivo é um ramo do Direito
que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas.
Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições
administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras.
O esporte, parte integrante da história
humana, com sua natureza e peculiaridades, necessita regras que atendam
à essas particularidades. Ante a crescente massificação das relações
desportivas no mundo, fizeram-se necessárias normas que regulassem
eventuais lides.
Parabéns Dra. Desirée Emmanuelle, e que venha com suas "mãos a escrever".
